Menos de cinco anos após se tornar obrigatória em novos veículos, a Placa de Identificação Veicular (PIV), conhecida como Placa Mercosul, pode passar por mudanças.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado discutiu um projeto de lei nesta terça-feira, 9, que propõe o retorno da informação do município e estado de registro do veículo nas placas.
O modelo atual substituiu a placa cinza, que continha essa informação. Foi criado para dificultar falsificações e padronizar com os países do Mercosul.
Brasil começou a adotar em 2018, mas a obrigatoriedade para veículos novos iniciou em 2020. Argentina, Uruguai e Paraguai já usam o modelo.
Apesar de a placa Mercosul não incluir a cidade de origem do veículo, o aplicativo oficial do governo federal, Sinesp Cidadão, fornece essa informação, bem como a situação de regularidade do automóvel.
Além disso, a placa Mercosul alterou a composição dos caracteres de registro do veículo. Enquanto na placa cinza os sete caracteres seguiam a sequência de três letras e quatro números, nas novas placas a sequência é LLLNLNN.
Para os carros usados, a troca para a placa Mercosul só é necessária em casos específicos, como transferência de propriedade ou mudança de estado ou município.
O projeto está em tramitação na CAE e tem o voto favorável do relator, senador Lucas Barreto (PSD-AP). Se aprovado na Comissão, o texto ainda precisará passar pelo plenário do Senado.
Para se tornar lei, a proposta deverá ser discutida na Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente Lula.
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