O número de presos que obtiveram remissão de pena por meio da leitura na cela dobrou em cinco anos. Mais de 9 mil e 800 apenados se beneficiaram dessa medida em 2023. Em 2019 eram apenas 4 mil e 800.
Esses números demonstram o grande impacto que a educação tem no processo de resocialização.
Um exemplo disso é Paulo, um preso de 43 anos que encontrou no hábito da leitura um meio de reduzir sua pena e se preparar para a vida após a prisão.
Hoje Paulo trabalha como costureiro na Penitenciária de Canoas, onde serve como bibliotecário e participa de atividades educacionais que contribuem para a remissão de sua pena. Isso é válido desde 2011.
Entre 2022 e 2023, a oferta de educação formal para pessoas privadas de liberdade no RS foi ampliada em mais de 1 mil e 500 matrículas, o que resultou em 10,09% da população encarcerada em atividades formais de estudo em março de 2023.
Isso equivale a 4.396 pessoas, representando um grande aumento no acesso à educação para indivíduos em situação de privação de liberdade.
Redução de até 48 dias da sentença a cada ano
A resolução determina um prazo de 21 a 30 dias para a leitura do livro. O apenado tem 10 dias após esse período para apresentar um relatório de leitura a respeito da obra.
Cada obra lida corresponde à remição (menos) de quatro dias de pena com limite de até 12 livros lidos e avaliados por ano. Com isso, o preso conseguiria reduzir até 48 dias da sua sentença a cada ano.
A lei prevê que as atividades de estudo podem ser presencialmente ou a distância. Aqueles que estudam fora do estabelecimento penal precisam comprovar mensalmente a frequência e o aproveitamento escolar por meio de declaração da unidade de ensino. (Fonte: Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Estado e GZH).
O que pode contar para a remição:
As categorias para a remição de pena:
Alfabetização;
Educação complementar profissionalizante;
Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja);
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);
Ensinos Fundamental, Médio, Superior e Técnico;
Leitura de livros;
Justiça Restaurativa, entre outros.
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