O governo federal está planejando implementar uma nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), desta vez com foco em desastres. Esta iniciativa surge em resposta aos recentes problemas climáticos extremos que têm afetado diversas regiões do Brasil, incluindo o RS. (UOL)
Detalhes
O objetivo principal é conseguir grandes recursos para a contenção de danos causados por estiagens ou fortes chuvas. No ano anterior, o governo já havia reservado mais de 15 bilhões para obras emergenciais inacabadas. Com a nova proposta, especula-se que esse valor possa ser dobrado, visando ampliar as obras de contenção e infraestrutura para prevenir desastres naturais.
Foco em áreas de risco
Uma das prioridades serão obras em encostas, especialmente nas favelas de grandes centros urbanos como São Paulo, Rio e Espírito Santo, para prevenir desmoronamentos e outros tipos de desastres.
Cidades do Norte do país, como Manaus, Belém e Macapá, receberão investimentos para melhorias em infraestrutura básica, incluindo iluminação, pavimentação e saneamento.
Apoio ao RS
Em resposta imediata à crise, o presidente Lula assinou um decreto que facilita o repasse de recursos federais ao estado. Este decreto permite que o governo federal crie despesas e renúncias fiscais em favor do estado sem a necessidade de aderir às regras tradicionais sobre limites de gastos. A medida deverá ser rapidamente aprovada por Câmara e Senado.
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