Apesar das enchentes, todos os detentos estão seguros, com acesso a alimentação e água potável, sendo que em algumas áreas o abastecimento está sendo feito por caminhões-pipa.
Em Charqueadas, os mais de mil presos que haviam sido transferidos para a Penitenciária de Alta Segurança já puderam retornar. O fornecimento de energia também foi restabelecido em todas as partes do complexo.
O Ministério da Justiça está destinando recursos. Os principais pontos são:
- Liberação de recursos:
- R$ 1 milhão será liberado de forma emergencial pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para despesas urgentes. Esse valor representa uma antecipação do montante obrigatório do Funpen destinado ao estado. Uma segunda parcela será disponibilizada por meio de convênios, mas o valor total ainda não está definido
- Equipamentos:
- O Ministério da Justiça fornecerá ao estado:
- Computadores para monitoramento de detentos
- Dispositivos celulares para acompanhamento de medidas penais alternativas à prisão
- Equipamentos de raio-X para os presídios
- Mobiliário para substituir as perdas causadas pelas enchentes
- Situação dos detentos:
- Todos os detentos estão seguros, com acesso a alimentação e água potável
- Em algumas áreas, o abastecimento é feito por caminhões-pipa
- Em Charqueadas, os presos transferidos para a Penitenciária de Alta Segurança puderam retornar à Penitenciária Estadual do Jacuí
- Todos os estabelecimentos prisionais do Complexo Prisional estão com fornecimento de energia elétrica restabelecido
- Presídios isolados:
- A Penitenciária Estadual de Arroio do Meio permanece isolada devido à queda de pontes e interdição de estradas, com acesso por via aquática ou aérea
- A Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro também está isolada, mas continua operando normalmente
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