Deputados do RS aprovam projeto que prevê corte de benefícios sociais de quem invade propriedade

O autor da proposta, deputado Gustavo Victorino (Republicanos)

Publicado em

  • A Assembleia aprovou um projeto de lei que vai cortar benefícios sociais a quem invade ou ocupa propriedades rurais e urbanas.
  • O projeto recebeu 35 votos favoráveis e 14 contrários e agora aguarda a análise do governador Eduardo Leite para sanção ou veto.
  • O autor da proposta, deputado Gustavo Victorino, justifica que a medida visa evitar que o dinheiro dos impostos seja direcionado a pessoas que cometem crimes.
  • A oposição considera a medida inconstitucional e ameaça ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) caso seja sancionada.
  • Um projeto semelhante foi aprovado na Câmara dos Deputados em nível nacional, restringindo direitos de ocupantes de terra.
  • Na Argentina, o governo ameaçou cortar programas sociais de quem bloquear ruas durante protestos, seguindo uma promessa de campanha do governo de Javier Milei.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

184.758

132,618FãsCurtir
73,451SeguidoresSeguir

Notícias Recentes

Roblox terá novas regras para proteger crianças e adolescentes

Porto Alegre - RS - (Região Metropolitana) - O Roblox anunciou novas regras de...

Deputada propõe quer proibir fita cola-rato no Brasil

Brasília, DF – A deputada federal Duda Salabert apresentou um projeto de lei para...

Crianças atravessam lagoa a nado para chegar à escola no Maranhão

Barreirinhas, Maranhão - Um vídeo que circula nas redes sociais mostrou duas alunas da...

Pneu se solta de caminhão e atinge motociclista

Iporã do Oeste - SC - Um motociclista de 44 anos ficou ferido depois...

Leia Também

Roblox terá novas regras para proteger crianças e adolescentes

Porto Alegre - RS - (Região Metropolitana) - O Roblox anunciou novas regras de...

Deputada propõe quer proibir fita cola-rato no Brasil

Brasília, DF – A deputada federal Duda Salabert apresentou um projeto de lei para...

Crianças atravessam lagoa a nado para chegar à escola no Maranhão

Barreirinhas, Maranhão - Um vídeo que circula nas redes sociais mostrou duas alunas da...