Aprovação do projeto na Comissão de Educação
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 4984/23) que torna obrigatório o juramento diário à bandeira do Brasil nas escolas de ensino fundamental e médio. A proposta também exige a presença de uma bandeira do Brasil em todas as salas de aula. O texto do juramento enfatiza a defesa da nação, democracia, liberdade, justiça, paz, e preservação do meio ambiente.
Objetivo da proposta
O relator do projeto, deputado Rodrigo Valadares, destacou que a iniciativa visa promover a cidadania e fortalecer o vínculo dos alunos com a nação e seus valores fundamentais. A proposta busca estimular o patriotismo e a responsabilidade social entre crianças e jovens, reforçando o compromisso com a convivência harmoniosa e a proteção ao meio ambiente.
Próximos passos para a aprovação
O projeto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Se aprovado, seguirá para o Senado. A proposta visa alterar a Lei dos Símbolos Nacionais, que atualmente exige o hasteamento da bandeira nacional em escolas ao menos uma vez por semana durante o ano letivo.
