Em agosto, o Ministério Público cumpriu um mandado no seu apartamento, na zona sul de Porto Alegre, e apreendeu computadores e HDs para análise. A presidência do Tribunal de Justiça oficializou o afastamento e autorizou o prosseguimento das investigações criminais.

Jerson Moacir Gubert, juiz desde 1994 e presidente da 4ª Turma Recursal Cível em Porto Alegre, enfrenta um procedimento de investigação criminal e um processo administrativo disciplinar, com o acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça.

A investigação começou após a Polícia Federal identificar um usuário de internet baixando conteúdo ilegal. A partir do IP da rede, chegaram ao apartamento do magistrado. Devido ao foro privilegiado, a Polícia não pôde abrir um inquérito, mas encaminhou um relatório ao Tribunal de Justiça, que autorizou a continuidade das investigações pelo Ministério Público.

O caso é tratado sob sigilo, e o juiz é investigado por dois artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente relacionados a pornografia infantil.

A defesa do juiz, feita pelo advogado Nereu Giacomolli, expressou surpresa com a divulgação da investigação e negou qualquer prática ilícita por parte do juiz, aguardando a perícia que, segundo ele, provará sua inocência.

O Tribunal de Justiça afirmou que já tomou as medidas necessárias, mas não comentará o caso por estar sob segredo de justiça.

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