Videira – SC – No júri popular, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma mulher a 16 anos de prisão. Ela incendiou uma casa com a mãe e o padrasto dentro, em outubro de 2023, na região do Meio-Oeste catarinense.
Conforme o processo, o caso aconteceu no bairro São Cristóvão. Na ocasião, a autora, sob efeito de drogas, discutiu com a mãe e o padrasto, o que desencadeou o conflito.
Ela saiu da casa fazendo ameaças e, mais tarde, voltou com gasolina, ateando fogo no imóvel.
As vítimas estavam embriagadas. O padrasto conseguiu escapar assim que o fogo começou, mas a mãe da autora não teve a mesma sorte. Os Bombeiros a resgatou com várias queimaduras, e ela faleceu um mês depois.
Os jurados aceitaram totalmente a denúncia e condenaram a ré por dois crimes dolosos contra a vida. Eles reconheceram o feminicídio como qualificadora, já que a morte da mãe aconteceu em um contexto de violência doméstica e familiar, além do uso de fogo. Esses fatores foram decisivos no cálculo da pena, conforme o previsto no Código Penal brasileiro.
A ré já cumpre pena em regime fechado por homicídio e tentativa de homicídio. No dia 27 de setembro, ela foi julgada e condenada com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e não poderá recorrer em liberdade.
Fonte: RD em Foco.
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