O projeto, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), tramita desde 2015 e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proibição abrange o uso de celulares dentro da sala de aula, no recreio e nos intervalos para todas as etapas da educação básica, com exceções para fins pedagógicos, didáticos, de acessibilidade, inclusão e saúde.
Segundo o parecer do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), o objetivo do projeto é “protegê-los [crianças e adolescentes] e prevenir futuros problemas tanto de ordem individual quanto social”.
Medidas e contexto internacional
O projeto prevê a criação de espaços de escuta e acolhimento nas escolas para alunos e funcionários que sofram de problemas psíquicos e mentais, especialmente relacionados ao uso excessivo de telas e nomofobia. As redes de ensino deverão oferecer treinamentos para detectar, prevenir e abordar sinais de sofrimento psíquico e efeitos negativos do uso imoderado de dispositivos eletrônicos.
Esse projeto segue medidas similares de países como França, Holanda e China, que já restringem o uso de celulares nas escolas. Na França, desde 2018, estudantes de até 15 anos têm o uso de celulares proibido. Na China, alunos não podem levar smartphones para as escolas, salvo com autorização especial.
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