Em 2024, deputados federais participaram de sessões deliberativas em apenas 67 dos 315 dias do ano, resultando numa média de 1,5 dia de trabalho por semana. Esses dias envolvem votações obrigatórias para evitar descontos salariais. Sessões comemorativas e reuniões de comissões não entram no cálculo, pois a presença não é obrigatória. As sessões foram virtuais ou semipresenciais, permitindo a participação por aplicativo.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada Erika Hilton visa encerrar a jornada de trabalho 6×1 e reduzir a carga horária semanal de 40 para 36 horas. A proposta precisa de 171 assinaturas para avançar, mas contava com apenas 79 apoios até 9 de novembro de 2024. O debate sobre a PEC ganhou destaque nas redes sociais, intensificando as críticas à produtividade do Congresso.
Atualmente, os deputados recebem R$ 44.008,52 mensais, com aumento previsto para 2025. Ausências nas sessões de votação nominal resultam em descontos salariais, mas a presença em outras sessões e comissões não é obrigatória. A Câmara dos Deputados afirma que o trabalho legislativo vai além do plenário, incluindo comissões e atividades externas, ainda que não exijam a participação de todos.
Fonte: Poder360.
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