A Medida Provisória que autoriza a criação de um fundo de R$ 6,5 bilhões para essas obras, já foi publicada no Diário Oficial da União. Essa iniciativa vai financiar projetos de modernização e construção de sistemas de contenção, com a gestão conjunta dos governos estadual e federal.
O secretário estadual da Reconstrução, Pedro Capeluppi, destacou que os recursos serão separados das contas do Tesouro Nacional, garantindo sua disponibilidade nos próximos anos. Isso possibilita avançar em projetos como os do Jacuí, Arroio Feijó, Sinos e Gravataí, que estão em diferentes estágios de desenvolvimento, desde a elaboração de Termos de Referência até a análise de Estudos de Impacto Ambiental.
A expectativa é que até o Natal seja publicada outra Medida Provisória que abrirá crédito extraordinário, assegurando que os recursos sejam repassados ainda em 2024. O governador Eduardo Leite reforçou a importância dessa medida para o início das contratações e execução das obras, que incluem a proteção de áreas em Porto Alegre e na região de Eldorado do Sul.
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