A condenação foi decidida por 10 votos a 1; o ministro relator Alexandre de Moraes propôs a pena que foi seguida por outros seis ministros. Apenas o ministro André Mendonça divergiu, alegando incompetência da corte para julgar o caso.
Ele foi condenado pelos crimes de atentado ao exercício dos poderes, homofobia, calúnia e incitação ao crime. O ministro Nunes Marques sugeriu uma pena reduzida, enquanto Cristiano Zanin e Edson Fachin também propuseram um tempo de reclusão menor, mas esses votos foram vencidos pela maioria.
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