Quem for pego dirigindo embriagado poderá ficar entre 6 a 12 anos de prisão, além de multas e da proibição de dirigir se o acidente resultar em lesão corporal. No caso de morte, o infrator será condenado a prisão pelo prazo de 8 a 16 anos, ficando igualmente proibido de obter habilitação. A prova da embriaguez do condutor que se recusar a soprar o bafômetro poderá ser obtida por testemunhas, imagens ou vídeos. É o que determina o projeto de lei do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) aprovado em decisão terminativa, o que permite que o texto siga direto para a Câmara, sem ser votado no plenário.
Nem uma gota
Os senadores também decidiram que que a tolerância para o uso de álcool no volante será zero. O volume previsto na lei de hoje é de 0,06% A partir da lei,a embriaguez será tratada da mesma forma como os juízes entendem que a recusa em se submeter ao exame de DNA é prova da paternidade.