Chapecó (SC) – O Ministério Público de Santa Catarina denunciou um empresário, sócio-administrador de uma empresa de comércio de gases, pelos crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, e desobediência.
Segundo a denúncia, entre outubro de 2023 e agosto de 2024, ele teria falsificado e adulterado gás oxigênio medicinal na sede da empresa.
Investigadores descobriram que cilindros destinados ao gás oxigênio medicinal estavam sendo enchidos com gás oxigênio industrial, sem os padrões de qualidade exigidos para comercialização e sem registro sanitário.
Uma perícia revelou que o oxigênio medicinal comercializado estava adulterado por excesso de umidade.
“Assim, além de envasar gás medicinal sem ter condições sanitárias para tanto, em desacordo com todas as normas exigidas pela Anvisa, verificou-se que o produto envasado em cilindros verdes estava corrompido e adulterado”, descreveu a promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes na denúncia.
A interdição foi determinada após uma vistoria da Vigilância Sanitária em outubro de 2023, que identificou irregularidades. Apesar da proibição, a empresa continuou operando ilegalmente, levando a novas medidas contra o responsável.
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