Porto Alegre – Nesta quinta (13), um homem de 21 anos foi condenado pelo Tribunal do Júri a 26 anos e quatro meses de prisão pela morte do próprio filho, um bebê de cinco meses. A decisão acolheu integralmente a acusação do Ministério Público do RS (MPRS).
O réu foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e pelo fato de a criança ter menos de 14 anos. Além disso, também foi responsabilizado por corrupção de menor. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.
A acusação foi conduzida pelos promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari, Albino Romero Junior e Lucas Ritzmann Engel. Para Albino Junior e Lucas Engel, recém-ingressos no MPRS, este foi o primeiro julgamento no Tribunal do Júri. A promotora Lúcia Callegari anunciou que recorrerá para aumentar a pena, defendendo a punição máxima para o caso.
— Eles fizeram essa criança sofrer muito e isso precisava ser punido. Felizmente, os jurados acolheram a acusação e condenaram, porque esse tipo de crime não pode ser tolerado. Se não queriam mais ser pais, poderiam ter colocado a criança para adoção. Matá-la foi um ato de total covardia — afirmou.
O crime
O assassinato ocorreu em abril de 2023, no bairro Restinga, em Porto Alegre. A mãe do bebê, que tinha 16 anos na época, já foi julgada e cumpre medida socioeducativa pelo envolvimento no crime.
Segundo a investigação, os pais não suportavam o choro da criança e a responsabilidade de cuidar dela. Reiteradamente, cometeram maus-tratos, espancando o bebê e comprimindo seu pescoço até a morte. O laudo de necropsia revelou traumatismos no crânio, pescoço e tórax, indicando o sofrimento extremo da vítima antes de falecer.
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