Nesta quinta (20) ocorreu a aprovação do Orçamento de 2025 pelo Congresso e gerou protestos de artistas e produtores culturais. O motivo foi o corte de 84% na Política Nacional Aldir Blanc, do Ministério da Cultura, que financia atividades culturais nos estados e municípios.
Inicialmente, o programa contaria com 3 bilhões, mas o relatório final reduziu esse valor para 480 milhões. Criada durante a pandemia como medida emergencial, a Lei Aldir Blanc tornou-se uma política pública permanente para o setor cultural até 2027.
O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura manifestou “estarrecimento” com o corte, alertando que a medida compromete a execução de políticas culturais e enfraquece o setor.
O governo federal afirmou ter sido surpreendido pelo corte, feito pelo relator do Orçamento, senador Angelo Coronel. Em nota, o Ministério da Cultura e a Casa Civil garantiram a continuidade dos investimentos e reforçaram que a aplicação dos recursos da Aldir Blanc é obrigatória, assegurando o repasse integral a estados e municípios que cumprirem as exigências do decreto.
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