O Ministério da Justiça enviou ao Palácio do Planalto uma proposta para endurecer as penas relativas à receptação qualificada de celulares roubados. O projeto sugere aumentar a pena máxima de 8 para 12 anos de prisão e a mínima de 3 para 4 anos. A medida visa desestimular o mercado paralelo de smartphones, frequentemente associado a organizações criminosas que encomendam roubos para revenda. O texto também inclui punições para quem transportar, ocultar ou tiver em depósito peças roubadas de aparelhos telefônicos.
Em 2024, quase um milhão celulares foram roubados no país
A proposta reflete a preocupação com a segurança pública, destacada como um dos principais problemas enfrentados pela população brasileira. Em 2024, quase um milhão de furtos de celulares foram registrados no país, com uma média de dois aparelhos roubados a cada minuto. Além disso, o crime afeta todas as classes sociais, prejudicando atividades cotidianas e profissionais que dependem do uso desses dispositivos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi informado por sua equipe que, assim como a inflação de alimentos, a insegurança relacionada ao furto de celulares afeta a percepção popular sobre o governo federal. O endurecimento das penas tem como objetivo não apenas combater o crime, mas também melhorar a imagem do governo, apesar de a segurança pública ser uma responsabilidade constitucional dos estados.
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