O Conselho de Administração do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público, o Comitê de Investimentos, e o Gestor do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público de Santiago vêm, por meio desta, esclarecer e tranquilizar todos os servidores municipais acerca das recentes informações falsas e levianas veiculadas nas redes sociais, que têm causado confusão e incertezas quanto à solidez e segurança do nosso Fundo de Previdência Municipal.
o Fundo de Previdência está sendo administrado de maneira transparente
Inicialmente, esclarecemos que o Fundo de Previdência Municipal está sendo administrado de maneira transparente, segura e conforme as normas legais vigentes. Os servidores públicos responsáveis pela gestão e fiscalização dos recursos são profissionais do quadro efetivo e devidamente certificados de acordo com as normativas do Ministério da Previdência Social.
O saldo do Fundo é de 142 milhões e 498 mil
Oportunamente, informamos que, nesta data, o saldo bancário do Fundo de Previdência Municipal é de R$ 142.498.843,99 (cento e quarenta e dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos), de modo a garantir a aposentadoria dos servidores municipais de forma estável e sustentável, com total compromisso com o futuro dos trabalhadores e com a boa gestão dos recursos públicos.
Cumpre ressaltar que o fundo é auditado regularmente pelo Ministério da Previdência Social e por órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, e segue as diretrizes estabelecidas pela legislação pertinente. Ademais, a Certidão de Regularidade Previdenciária emitida pelo Ministério da Previdência Social em 6 de abril de 2025 comprova o pleno atendimento da legislação pátria.
Neste contexto, repudiamos as acusações infundadas e levianas que circulam nas redes sociais, pois não refletem a realidade dos fatos e não têm nenhum respaldo nos dados oficiais. Ademais, ao que parece, nestas ilações há evidente confusão entre os ativos do RPPS e déficit atuarial.
Aliás, importa esclarecer que déficit atuarial é um cálculo que projeta a necessidade de recursos financeiros para o equilíbrio atuarial futuro, no caso, estimado para o período de vinte e nove anos. Cabe reforçar que o Município de Santiago não tem qualquer dívida pendente com o Fundo de Previdência Municipal.
Portanto, repudiamos veementemente qualquer tentativa de desinformação e aproveitamos a oportunidade para reforçar que a gestão do nosso Fundo de Previdência é sólida, bem estruturada e comprometida com a segurança e os direitos dos servidores municipais.
Por fim, reafirmamos nosso compromisso com a transparência, a honestidade e o respeito aos direitos de todos os servidores municipais, e seguimos à disposição de todos para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.
