A Vara de Execuções Criminais autorizou que os presídios de Passo Fundo, Lagoa Vermelha e Erechim operem com até 230% de sua capacidade original. A decisão, assinada pelos juízes Juliana Luzzi e André Luís Ferreira Coelho, reverte restrições anteriores impostas após interdições por superlotação. O Presídio Regional de Passo Fundo está interditado desde 2023, enquanto o de Lagoa Vermelha enfrenta interdição desde 2018. Em 2023, Passo Fundo chegou a abrigar 726 presos, o que representava 236% da capacidade, e teve o limite reduzido para 168%.
Com a flexibilização, presos realocados após as interdições devem retornar aos presídios de origem. A decisão inclui o regresso de detentos aos presídios de Passo Fundo e Lagoa Vermelha, além de transferências internas para Erechim. O prazo para o cumprimento é de 30 dias, sob pena de multa de R$ 10 mil para quem descumprir a ordem.
A Justiça também fixou um teto para novas realocações. O presídio de Espumoso poderá receber até 12 presos; Soledade, 14; Carazinho, 20; Sarandi, 17; e Getúlio Vargas, 9. Os presídios de Passo Fundo, Lagoa Vermelha e Erechim não poderão receber mais presos caso ultrapassem os novos limites.
Fonte: GZH.
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