O programa CNH Social, que garante a habilitação gratuita para pessoas de baixa renda, recebeu mais de 205 mil inscrições nos primeiros oito dias. São oferecidas 3 mil vagas em todo o RS.
Quem for selecionado terá todos os custos cobertos: aulas teóricas e práticas, exames médicos, psicológicos e toxicológicos (quando necessário), uso de veículo para os testes e todas as taxas do DetranRS.
A escolha dos beneficiados será feita por sorteio eletrônico. A lista dos nomes será divulgada no site do DetranRS e no Diário Oficial do Estado. As inscrições seguem abertas até 10 de julho.
Coordenado pelo DetranRS em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o programa tem investimento de 13,8 milhões. Segundo o diretor-geral do DetranRS, Edir Domeneghini, os candidatos contemplados serão atendidos em mais de 300 CFCs espalhados por 194 municípios do estado.
Quem pode participar
Para concorrer a uma das vagas, é necessário:
Ter 18 anos ou mais;
Residir no Rio Grande do Sul há pelo menos dois anos;
Estar inscrito no CadÚnico até 28 de fevereiro de 2025 ou no Devolve-ICMS;
Possuir CPF;
Saber ler e escrever;
Ter renda familiar de até três salários mínimos;
Não ter processo de habilitação em andamento;
Não estar impedido judicialmente de dirigir;
Não ter CNH suspensa, cassada ou histórico de crime de trânsito;
Não precisar reiniciar processo de habilitação anterior.
Distribuição das vagas
O programa vai disponibilizar:
1.500 vagas para a primeira habilitação (categorias A ou B);
600 vagas para adição de categoria;
900 vagas para mudança de categoria, divididas em:
1) 90 para categoria C (caminhão);
2) 720 para categoria D (ônibus);
3) 90 para categoria E (veículos articulados).
Cada candidato pode se inscrever apenas uma vez. Quem for sorteado e não comparecer ou abandonar o processo ficará impedido de participar novamente por dois anos. Além disso, os sorteados terão até 45 dias para iniciar o processo no CFC.
As inscrições podem ser feitas até 10 de julho, pelo site oficial do DetranRS ou presencialmente em qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC) do estado. Os participantes devem escolher o tipo de serviço desejado — primeira habilitação, adição ou mudança de categoria — e preencher os dados conforme o Cadastro Único (CadÚnico) ou o programa Devolve-ICMS.
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