Estado – RS – Um decreto do presidente Lula pacificou os bastidores entre o governo federal e o RS, abrindo caminho para a adesão do Estado ao Propag, novo programa de renegociação de dívidas. O governo gaúcho previa perdas de R$ 5 bilhões com vetos presidenciais, mas o decreto dissipou essas preocupações. O ajuste pode reduzir R$ 32 bilhões do custo da dívida em 30 anos.
Investimentos exigidos ainda são ponto de impasse
O que falta para o RS confirmar a adesão é o detalhamento das exigências em ensino profissionalizante. Como o Estado tem uma população mais envelhecida, o governo pede metas mais realistas. O decreto exige investimentos também em educação em tempo integral e segurança. A dívida total do RS com a União ultrapassa os R$ 100 bilhões.
Suspensão temporária e nova regra de cálculo
Desde maio, os pagamentos da dívida estão suspensos por três anos por causa da enchente histórica. Já o Propag oferece correção mais branda — IPCA mais até 2% de juros — e permite pagar parte da dívida com bens ou créditos. A adesão pode ser feita até 31 de dezembro.
Fonte: GZH
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