O Projeto de Lei apresentado pelo deputado Pastor Daniel de Castro (PP) quer afastar professores que transmitam conteúdos ou realizem atividades contrárias às convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes do Distrito Federal. O texto exige que a escola forneça, quando solicitado, material informativo sobre os temas e enfoques adotados em sala de aula.
O afastamento do professor ocorrerá se houver tentativa comprovada de cooptação política, ideológica ou partidária, conforme determina a legislação vigente. A medida deverá respeitar o contraditório e a ampla defesa, garantindo o direito de o professor se defender das acusações.
Segundo Daniel de Castro, o projeto busca evitar práticas que possam gerar constrangimento, discriminação ou retaliação a estudantes que expressem convicções contrárias às defendidas em sala de aula. O parlamentar alega que episódios desse tipo se tornaram recorrentes. A proposta ainda será analisada pelas comissões e pelo Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Fonte: Metrópoles.
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