Com a chegada do Dia dos Namorados, cresce a busca por contratos de namoro no Brasil.
Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), em 2024 houve um aumento de 35% na formalização desse tipo de documento — tendência que deve continuar em 2025.
Mesmo que o namoro não gere direitos patrimoniais, como acontece na união estável, muitas pessoas têm buscado se prevenir. Isso porque, dependendo da convivência e da forma como o relacionamento acontece na prática, a Justiça pode reconhecer uma união estável, mesmo sem a intenção expressa do casal.
Por isso, o contrato de namoro tem sido procurado especialmente por empresários, herdeiros, pessoas com patrimônio e quem tem filhos de relações anteriores. O objetivo é proteger bens já conquistados e preservar o direito dos filhos em futuras heranças. É comum também entre quem está recomeçando a vida amorosa após divórcios ou viuvez, e não quer misturar sentimentos com questões financeiras.
Para ter validade jurídica, o contrato deve ser feito com apoio de um advogado especializado e, preferencialmente, registrado em cartório. Ele serve como uma prova clara da intenção do casal de manter apenas um namoro, sem efeitos patrimoniais.
Mas fica o alerta: o documento precisa refletir a realidade. Se o casal vive junto, divide contas e se comporta como se tivesse uma união estável, o contrato pode não ter efeito. O ideal é que casais que desejam manter sua autonomia patrimonial busquem orientação jurídica. Cuidar do patrimônio não é desconfiança — é responsabilidade e maturidade.
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