O deputado estadual Gustavo Victorino, do Republicanos, protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do RS que estende o benefício do Programa de Aluguel Social a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A proposta permite o custeio de aluguel de imóveis por tempo determinado.
O deputado afirma que a iniciativa busca oferecer proteção e suporte financeiro imediato para garantir o afastamento do agressor e preservar a integridade física e emocional da vítima. O benefício pretende facilitar a saída rápida de casa quando houver risco.
Segundo Gustavo, a inclusão das mulheres no programa representa uma resposta efetiva do Estado na garantia de um direito básico: o acesso a um ambiente seguro e digno. A medida também pretende reduzir a reincidência da violência e contribuir para a reconstrução da autonomia da mulher.
Fonte: Jornal O Sul.
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