O STF condenou Robson Victor de Souza a 14 anos de prisão pelos crimes cometidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O réu recebeu 12 anos e seis meses de reclusão, um ano e seis meses de detenção e 100 dias-multa no valor de R$ 50.600. A Corte rejeitou as preliminares da defesa e determinou o início da pena em regime fechado.
A condenação abrange os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e associação criminosa armada. A dosimetria somou quatro anos e seis meses, cinco anos, um ano e seis meses e mais um ano e seis meses, respectivamente.
Além da pena de prisão, o réu foi condenado ao pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. O valor será pago de forma solidária com os demais condenados e destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
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