Cachaçaria de Floriano Peixoto é a primeira a obter isenção de ICMS no RS

A medida fortalece a cadeia da cachaça artesanal, reduz custos ao pequeno produtor e promove o desenvolvimento econômico regional

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Floriano Peixoto ( Região de Erechim), RS – A Cachaçaria Santo Izidoro, localizada em Floriano Peixoto, no Alto Uruguai, se tornou a primeira agroindústria de cachaça artesanal registrada no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf). O empreendimento concluiu todas as exigências com apoio da Emater/RS e da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), conquistando a isenção do ICMS e autorização para comercializar legalmente a bebida.

O benefício é resultado da lei nº 15.551/2020, proposta pelo vice-governador Gabriel Souza. A medida fortalece a cadeia da cachaça artesanal, reduz custos ao pequeno produtor e promove o desenvolvimento econômico regional. Gabriel destacou o esforço conjunto entre secretarias para dar visibilidade a produtos de qualidade.

A SDR elaborou uma cartilha com dez passos para ajudar microprodutores a regularizar suas cachaçarias. O Decreto nº 58.120 definiu os critérios para acesso ao benefício fiscal, incluindo produção própria, registro como microprodutor no CGC/TE e participação no Peaf. A medida vale até 30 de abril de 2026.

Fonte: Ascom GVG e Ascom SDR/Secom.

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