O governo federal está avaliando mudanças nas regras para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), entre elas o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola. A proposta foi anunciada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante entrevista a um podcast do jornal Folha de S. Paulo.
Segundo o ministro, a ideia é reduzir a burocracia e os altos custos envolvidos no processo. “Tirar a habilitação no Brasil é caro, trabalhoso e demorado. Isso impede muita gente de conseguir a carteira. Estamos propondo um projeto transformador para baratear o processo, inspirado na experiência internacional. Em muitos países, é muito mais barato do que aqui”, afirmou Renan Filho.
Hoje, o custo médio para obter a CNH gira entre 3 e 4 mil, valor comparável ao de uma moto usada. Com a mudança, esse valor poderia cair mais de 80%, já que o candidato não precisaria mais fazer aulas obrigatórias em autoescolas ou Centros de Formação de Condutores (CFC).
Apesar da proposta eliminar a exigência de frequentar aulas presenciais, os exames teórico e prático continuariam obrigatórios. O candidato poderia estudar por conta própria, pela internet, com ajuda de familiares ou em oficinas comunitárias.
O estudo técnico sobre a viabilidade da mudança já foi concluído pelo Ministério dos Transportes e será agora analisado pelo presidente Lula. Ainda de acordo com o ministro, a proposta não precisa passar pelo Congresso Nacional, podendo ser regulamentada diretamente pelo presidente.
Renan Filho também destacou que a medida pode ajudar na geração de empregos e no combate à informalidade. “Facilita a vida do jovem que busca o primeiro emprego, reduz o número de pessoas dirigindo sem habilitação e pode diminuir a idade média para obtenção da carteira de motorista”, declarou.
Fonte: GZH
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