Brasília – DF – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (1º) que o governo federal está disposto a alterar a legislação para permitir que estados comprem alimentos que deixarem de ser exportados aos Estados Unidos. A ideia é que esses produtos, como peixes e frutas, passem a compor a merenda escolar.
A proposta partiu do Ceará
O governador Elmano de Freitas sugeriu a medida durante reunião com Haddad. Segundo o ministro, o plano vai além da merenda e depende de uma autorização federal. O governo deve receber uma proposta de redação legal e estuda o caminho, que pode ser uma medida provisória ou projeto de lei.
Mudança na lógica das compras públicas
Hoje, as compras seguem critérios como menor preço e cota mínima para agricultura familiar. A proposta em análise permitiria direcionar compras diretamente a exportadores afetados pelo tarifaço, como parte do plano de contingência do governo.
Fonte: Ministério da Fazenda.
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