STF deve iniciar julgamento de Bolsonaro por golpe de Estado em setembro

A Primeira Turma reserva todas as terças-feiras do mês para analisar o caso

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Brasília – DF – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal reservou todas as terças-feiras de setembro para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas acusadas de integrar o núcleo central de autoridades que tramaram um golpe de Estado. As sessões estão previstas para os dias 2, 9, 16, 23 e 30.

O grupo é acusado de desacreditar o sistema eleitoral, tentar anular o resultado das eleições de 2022 e manter o bolsonarismo no poder. Além de Bolsonaro, serão julgados os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Oliveira e Anderson Torres; o ex-chefe da Abin, Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; e o tenente-coronel Mauro Cid, delator no processo.

A acusação
A Procuradoria-Geral da República imputa a Bolsonaro crimes de golpe, tentativa de abolição do Estado Democrático, organização criminosa armada, dano contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Os réus têm até meados de agosto para apresentar alegações finais.

No julgamento, Alexandre de Moraes apresentará o resumo da acusação. Cada defesa terá uma hora para sustentar seus argumentos, e, em seguida, os cinco ministros votarão.

Fonte: Veja

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