Porto Alegre – RS – Um acidente causado por um cavalo solto na BR-116, em julho de 2023, resultou na condenação do governo federal e do Dnit ao pagamento de indenização a um motorista. Ele trafegava de Porto Alegre a Eldorado do Sul durante a madrugada quando atingiu o animal e capotou o carro.
O acidente e as lesões
O motorista sofreu fraturas e outras lesões graves, sendo levado para atendimento médico. Laudo da Polícia Rodoviária Federal confirmou que o fator determinante do acidente foi a presença do cavalo na pista, descartando falha do condutor ou problemas estruturais na rodovia.
A decisão judicial
A juíza federal Clarides Rahmeier entendeu que o risco era previsível e que houve omissão dos órgãos públicos, já que não havia cercas, barreiras ou sinalização de advertência. União e Dnit foram condenados solidariamente a pagar R$ 10 mil por danos morais e cerca de R$ 22 mil por danos materiais.
O recurso
A decisão é de primeira instância e cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Fonte: Justiça Federal.
Acompanhe o NP pelas redes sociais:
- Tiktok: @np.expresso
- Comunidade no WhatsApp: Clique Aqui
- Instagram: npexpresso
- Facebook: NPExpresso
