Sem nota, aluno não passa de ano

Câmara quer acabar com promoção automática de alunos do fundamental e médio

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Nacional – A Comissão de Educação aprovou projeto que impede a promoção automática de alunos do ensino fundamental e médio sem nota suficiente. A regra permite exceções apenas em casos de saúde do estudante. O projeto proíbe ciclos escolares maiores que um ano.

O substitutivo do relator Nikolas Ferreira ao PL 5136/19 gerou empate na votação, 17 a 17. O voto de desempate do relator aprovou a medida. Nikolas defendeu que a promoção automática compromete a qualidade da educação. Parlamentares contrários alertam que o modelo tradicional pode aumentar desigualdades.

O projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias.

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