Nacional – O governo federal vai usar alimentos prejudicados pelo aumento de tarifas dos Estados Unidos para reforçar a merenda escolar. A medida permite que estados e municípios interessados comprem esses produtos de forma direta, sem precisar de licitação.
Além das escolas, os alimentos poderão ser enviados para hospitais e Forças Armadas. O Ministério de Desenvolvimento Agrário vai divulgar nesta segunda-feira (25) detalhes sobre como funcionará o processo de compra.
A portaria que autoriza a medida foi publicada na sexta-feira (22), assinada pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Agricultura.
Alimentos incluídos:
- Açaí (fruta, purê e preparações)
- Água de coco
- Castanha de caju (com ou sem casca, sucos e extratos)
- Castanha-do-pará (fresca ou seca, sem casca)
- Manga (fresca ou seca)
- Mel
- Pescados (como corvina, pargo e tilápia)
- Uva fresca
Como vai funcionar:
A medida foi criada pela Medida Provisória nº 1.309/2025. Ela permite que alimentos afetados pelo “tarifaço” sejam comprados de forma emergencial, com procedimentos simplificados e sem estudos técnicos detalhados.
Para vender ao governo, os exportadores precisam comprovar que tiveram prejuízo na exportação e apresentar declarações de exportação do produto para os EUA desde janeiro de 2023. A medida vale apenas para produtores prejudicados pelas tarifas adicionais.
Fonte: GZH
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