Brasília – DF – O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, determinou a redistribuição das apurações do caso INSS após manifestação da Procuradoria-Geral da República. O processo estava com o ministro Dias Toffoli, mas passou para André Mendonça depois de sorteio.
O impasse anterior
A Procuradoria havia defendido que não existia prevenção que garantisse a relatoria de Toffoli. Em junho, ele chegou a determinar que a Polícia Federal enviasse todos os inquéritos ao seu gabinete, medida que, na prática, paralisou a Operação Sem Desconto. Investigadores alertaram que a indefinição poderia até anular provas.
As fraudes
A operação revelou que associações cadastravam aposentados de forma fraudulenta, falsificando assinaturas para descontar mensalidades diretas dos benefícios. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido após a deflagração, e seis pessoas chegaram a ser presas.
O tamanho do esquema
De acordo com a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, cerca de 30 entidades teriam feito descontos ilegais, desviando até R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024. Até agora, foram apreendidos bens avaliados em R$ 176,7 milhões e bloqueadas contas bancárias. Treze inquéritos seguem em andamento em diferentes estados.
Fonte: STF / Operação Sem Desconto
Acompanhe o NP pelas redes sociais:
- Tiktok: @np.expresso
- Comunidade no WhatsApp: Clique Aqui
- Instagram: npexpresso
- Facebook: NPExpresso
