Brasília – DF – A articulação pela votação da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro ganhou força na Câmara dos Deputados justamente na semana em que Bolsonaro é julgado pela Primeira Turma do STF, acusado de integrar o “núcleo crucial” de uma tentativa de golpe de Estado.
O impacto político
O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse a líderes partidários que o tema será enfrentado, mas apenas após o resultado final do julgamento. A mudança de postura sinaliza pressão da base bolsonarista para que a proposta avance, com potencial impacto direto sobre a situação jurídica do ex-presidente.
O que dizem os juristas
Especialistas ouvidos afirmam que a aprovação da anistia não poderia reverter eventual condenação de Bolsonaro. Para Miguel Reale Jr., ex-ministro da Justiça, a medida é inconstitucional porque garante impunidade para crimes que atentam contra a democracia. Ele definiu a tentativa como “traição à democracia” e um precedente perigoso para legitimar ataques a governos eleitos.
O contexto judicial
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em outro inquérito, que apura suposta obstrução de justiça relacionada à pressão dos Estados Unidos sobre processos desfavoráveis ao ex-presidente. No caso do 8 de Janeiro, a tendência apontada é de condenação, mas juristas reforçam que eventual anistia não teria efeito automático para livrá-lo de pena.
Fonte: Rádio Gaúcha
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