Brasília, DF – A Primeira Turma do STF condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. O relator Alexandre de Moraes votou pela pena, acompanhado por Flávio Dino, Cármen Lúcia, e Cristiano Zanin. Luiz Fux votou pela absolvição e não participou da definição da pena. Além da prisão, Bolsonaro recebeu 124 dias multa, no valor de dois salários mínimos por dia.
O STF condenou o ex-presidente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e ameaça grave e deterioração de patrimônio tombado. Os ministros retiraram as acusações de dano e deterioração para Alexandre Ramagem.
Bolsonaro se tornou o primeiro presidente do Brasil condenado por tentativa de golpe de Estado. Apesar da pena definida, a prisão não será imediata, pois ainda cabem recursos. No Brasil, a execução só ocorre após o trânsito em julgado, quando todas as possibilidades de recurso se esgotam.
O STF já definiu a pena de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, que recebeu 2 anos de prisão em regime aberto, com reconhecimento da colaboração que prestou às investigações.
Veja a pena de cada um dos condenados:
Mauro Cid: 2 anos em regime aberto.
Jair Bolsonaro: 27 anos e 3 meses, além de 124 dias multa, cada um no valor de dois salários mínimos.
Walter Braga Netto: 26 anos e 6 meses, além de 100 dias multa, cada um no valor de um salário mínimo.
Anderson Torres: 24 anos de prisão, além de 100 dias multa, cada um no valor de um salário mínimo.
Almir Garnier: 24 anos de prisão, além de 100 dias multa, cada um no valor de um salário mínimo.
Augusto Heleno: 21 anos, além de 84 dias multa, cada um no valor de um salário.
Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos, além de 84 dias multa, cada um no valor de um salário.
Alexandre Ramagem: 16 anos, um mês e 15 dias, além de 50 dias multa, cada um no valor de um salário.
Alexandre Ramagem foi condenado somente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Fonte: G1 | CNN Brasil | Agência Brasil.
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