Nacional – A nova lei permite que o nome e a foto de agressores condenados por violência contra a mulher sejam divulgados publicamente. A medida busca dar mais segurança e apoio às vítimas, mostrando que a sociedade reconhece e pune o crime.
Ao tornar público o crime cometido, a lei pretende desestimular que agressores voltem a cometer violência. A exposição em plataformas oficiais cria um registro permanente que reforça a responsabilização do agressor.
O rosto e o nome do agressor só serão divulgados após condenação definitiva, garantindo que o devido processo legal seja respeitado. A medida também serve como alerta para a sociedade, aumentando a conscientização sobre a gravidade da violência doméstica e promovendo prevenção.
Fonte: Agência Senado.
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