Porto Alegre – RS – Jair Bolsonaro foi condenado nesta terça-feira (16) pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por declarações consideradas racistas contra apoiadores negros em 2021. O processo foi movido pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública, que recorreram após decisão de primeira instância ter absolvido o ex-presidente.
A decisão do tribunal
O julgamento terminou em três votos a zero. Os desembargadores determinaram que Bolsonaro pague R$ 1 milhão por dano moral coletivo e a União o mesmo valor, além da retirada das publicações das redes sociais. O relator, desembargador Rogério Favreto, destacou que a liberdade de expressão não pode ser usada para ferir direitos e dignidade da população negra.
As falas questionadas
As declarações ocorreram no Palácio da Alvorada e em uma live em julho de 2021, quando Bolsonaro comparou cabelos crespos a “criatório de baratas”, fez piadas sobre higiene e afirmou que sua mãe “o cobriria de pancada” se tivesse o mesmo penteado. Mesmo o apoiador alvo das falas dizendo não ter se sentido ofendido, os procuradores argumentaram que o discurso reforçou estereótipos e práticas discriminatórias.
Os próximos passos
A defesa de Bolsonaro alegou que as falas foram apenas “brincadeiras de mau gosto” e que não houve ofensa coletiva. Já a procuradora Carmen Elisa Hessel classificou as manifestações como “racismo recreativo” e ressaltou que, vinda de um presidente, a postura reforça preconceitos. Bolsonaro ainda pode recorrer da decisão.
Fonte: GZH.
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