Missões – RS – O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública contra o estado para exigir mudanças no programa “400 Anos das Missões Jesuíticas Guaranis no RS”. O projeto, lançado pelo governo estadual, prevê investimentos de mais de R$ 50 milhões, mas segundo os procuradores exclui os Guarani das decisões e quase não destina recursos a eles.
A desproporção nos valores
Dos recursos previstos, R$ 35 milhões vão para a Secretaria de Turismo e R$ 14,6 milhões para a Secretaria de Cultura. Já para ações voltadas aos Guarani, apenas R$ 330 mil foram reservados, menos de 0,6% do total. O MPF comparou: se o valor fosse um pão francês de 50 gramas, os indígenas receberiam apenas 0,33 gramas, “uma migalha”.
A ação judicial
O processo foi assinado pelos procuradores Pedro Nicolau Moura Sacco, Raphael Rebello Horta Gorgen e Ricardo Gralha Massia. O caso tramita na Justiça Federal em Porto Alegre. O procurador da República Osmar Veronese, do MPF em Santo Ângelo, foi procurado mas não concedeu entrevista.
Fonte: Grupo Sepé.
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