Jaraguá do Sul – SC – A Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente apontou duas empresas como responsáveis pela contaminação que matou cerca de duas toneladas de peixes nos rios Cerro e Jaraguá, em agosto. O relatório técnico indica lançamento irregular de efluentes industriais em concentrações letais para a fauna.
As análises
A perícia encontrou cianeto até 66 vezes acima do limite legal e fenóis 290 vezes superiores ao permitido. A combinação de resíduos têxteis (corantes e fenóis) com efluentes metalúrgicos (cianeto) superou a capacidade de depuração dos rios, causando asfixia e intoxicação aguda nos peixes.
As penalidades
As multas somam mais de R$ 700 mil e, com adequações e estudos exigidos, os custos podem passar de R$ 2 milhões. As autuações seguem o Decreto Federal 6.514/2008 por poluição hídrica com destruição significativa da biodiversidade e operação em desacordo com licenças.
As exigências
As empresas terão que ampliar as estações de tratamento de efluentes (com cronograma), ajustar pontos de lançamento para garantir depuração e custear estudos e planos de recuperação dos quatro rios afetados, incluindo avaliação de repovoamento com espécies nativas.
O encaminhamento
Há prazo de 30 dias para protocolar os projetos. O descumprimento pode gerar novas sanções. Os resultados serão enviados ao Ministério Público e à Polícia Militar Ambiental para responsabilização civil e criminal. As empresas podem recorrer.
Fonte: Oeste Mais.
Acompanhe o NP pelas redes sociais:
- Tiktok: @np.expresso
- Comunidade no WhatsApp: Clique Aqui
- Instagram: npexpresso
- Facebook: NPExpresso
