Manoel Viana – RS – A negativa de dois quilômetros extras na rota do transporte escolar está no centro de uma disputa entre a família do menino Vicente Schmitt Mello, de 6 anos, e a prefeitura de Manoel Viana. Os pais alegam que o garoto não consegue frequentar a Escola Municipal Henrique Dias, apesar de ser a instituição mais próxima de sua casa na divisa com Itaqui. O pai, Maurício Mello, recorreu às mídias após o arquivamento de um pedido para garantir o acesso.
O que dizem os pais: “Não estou pedindo favor”
Segundo a família, a escola de Itaqui mais próxima fica a quase 100 km, o que inviabiliza o trajeto. A mãe de Vicente é professora na escola de Manoel Viana, o que reforça o vínculo. “Não estou pedindo favor, só quero que meu filho estude. São apenas dois quilômetros”, disse Maurício. Ele afirma que a prática de transportar alunos de áreas limítrofes sempre existiu e que a recusa atual ignora a lei que prioriza a escola mais perto da casa do estudante.
A versão da prefeitura
A secretária de Educação de Manoel Viana, Ana Margarete Migotto, contesta. Ela afirma que todos os alunos do município recebem transporte e que o Vicente já teria cobertura de linhas oferecidas por Maçambará, município onde a família efetivamente reside. “Não estamos negando transporte no interior. O aluno tem atendimento de Maçambará, que oferece duas rotas. A escolha pela escola de Manoel Viana é particular da família”, disse.
O papel do Ministério Público
A promotoria acolheu o argumento da prefeitura e entendeu que não é obrigação de Manoel Viana atender um estudante de outro município, o que resultou no arquivamento do caso. Mesmo assim, Maurício insiste que houve falhas na análise, já que a prefeitura mantém linhas além de seus limites e já buscou crianças em situações semelhantes. A Secretaria reafirma que, se houver decisão judicial, cumprirá a ordem.
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