Brasília – DF – A Confederação Brasileira de Apicultura e o Instituto Brasileiro de Apicultura e Meliponicultura entraram na Justiça contra a União e cinco empresas pedindo a proibição da venda do chamado “preparado de mel” — produto que mistura pequenas quantidades de mel com outros ingredientes. Segundo as entidades, o item engana o consumidor e ameaça o mercado apícola nacional.
A ação e os pedidos
O processo, aceito pelo juiz Marcus Vinícius Parente Rebouças, exige a retirada dos produtos do mercado e o pagamento de indenização de pelo menos R$ 200 milhões por dano moral coletivo, a ser revertido em fundos de proteção ao consumidor e à apicultura. O Ministério Público Federal terá 15 dias para se manifestar sobre o caso.
O que dizem os produtores
De acordo com o advogado das entidades, Jeovam Cavalcante, o “preparado de mel” reduziu drasticamente as compras da indústria alimentícia. “O consumidor acredita que está comprando mel, mas consome um produto com pouco ou nenhum mel”, afirmou.
Representantes do setor pedem mais rigor na fiscalização e destacam que o uso do preparado em iogurtes, biscoitos e barras de cereal prejudica produtores que trabalham dentro da lei.
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