Prefeitura de Porto Alegre quer multar a pobreza

Projeto prevê multa de 8 mil reais para quem vive do lixo; jornalistas criticam a proposta: punição à pobreza

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Porto Alegre – RS – O comentário do jornalista Gabriel Sant’Ana, filho do lendário Paulo Sant’Ana, durante o programa da Rádio Gaúcha, causou forte repercussão. Ele criticou com veemência o projeto da Prefeituraque prevê multa de 8 mil reais para catadores informais de recicláveis, chamando a proposta de “lei que multa a pobreza”.

O alvo das críticas
Segundo o jornalista, o novo Código Municipal de Limpeza Urbana, ainda pendente de votação na Câmara, transforma em infratores os catadores que sobrevivem do lixo e prestam um serviço que o poder público não consegue — ou não quer — fazer. O projeto concede ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) o direito de apreender o material e até os carrinhos usados no trabalho.

As discrepânicas
Gabriel destacou a desigualdade nas penalidades: enquanto o catador pode ser multado em 8.300 reais, uma construtora que deixar sujeira na calçada pagaria apenas 1.000 reais. “É a insanidade burocrática de quem confunde limpeza urbana com limpeza social”, criticou.

O contraponto
O DMLU argumentou que o objetivo é incentivar a formalização dos catadores, mas reconheceu que há apenas 17 cooperativas contratadas, reunindo cerca de 500 pessoas, enquanto o número de catadores informais passa de 7 mil nas ruas.

Repercussão
Nos estúdios da Gaúcha, o apresentador Macedo concordou com a crítica e reforçou que multar quem não tem como pagar é “piada e crueldade”. Ele lembrou que medida semelhante já foi tentada contra guardadores de carros, também sem efeito.

Sant’Ana encerrou o comentário dizendo que multar a pobreza é “uma confissão de fracasso coletivo”, e que o Estado, ao perder a capacidade de enxergar a dignidade humana, “passa a punir o desesperado só por existir”.


Fonte: Rádio Gaúcha

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