Itaqui proíbe condenados por pedofilia em cargos públicos

A medida impede que pessoas com condenação definitiva por crimes sexuais contra menores ocupem funções na administração municipal.

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Itaqui, RS – A Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, um projeto que proíbe pessoas condenadas por pedofilia de assumir cargos públicos no município.

A proposta é baseada em um projeto da deputada estadual Adriana Lara (PL) e foi adaptada para o âmbito municipal pelo vereador Emerson Ramos. Com a medida, quem tiver condenação definitiva por crimes sexuais contra menores não poderá ocupar cargos efetivos, comissionados ou de confiança na prefeitura e demais órgãos públicos de Itaqui.

A iniciativa recebeu apoio de todos os vereadores e foi destacada como uma ação de proteção às crianças e de reforço à responsabilidade na gestão pública.

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