Brasília, DF – O ministro Alexandre de Moraes do STF concedeu nesta segunda-feira 22 de dezembro prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno de 78 anos. Ele foi condenado a 21 anos de prisão por participação em articulações antidemocráticas após as eleições de 2022.
A decisão ocorreu após laudo da Polícia Federal confirmar diagnóstico de demência de etiologia mista em estágio inicial com caráter progressivo e irreversível. O exame apontou ainda osteoartrose avançada da coluna dor crônica limitação de mobilidade instabilidade de marcha e risco de quedas. Moraes afirmou que não há risco de fuga.
A prisão domiciliar tem caráter humanitário e inclui uso de tornozeleira, relatórios semanais de monitoramento, entrega de passaportes, proibição de sair do país, suspensão de porte de arma, restrição de visitas e proibição de comunicação por telefone celular ou redes sociais.
Fonte: Metrópoles.
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