Nacional – As aulas práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), tanto com instrutores autônomos quanto em autoescolas, não terão mais preço tabelado. Segundo o Ministério dos Transportes, os valores serão definidos livremente pelos profissionais, sem interferência do governo.
A mudança também atinge as autoescolas, que hoje trabalham com preços fixos. No RS, por exemplo, as aulas custam cerca de R$ 84 para motos e carros. Com as novas regras, passa a valer o regime de livre mercado.
De acordo com o ministério, a medida busca aumentar a concorrência e permitir ofertas mais adequadas às necessidades dos candidatos. “Não haverá tabela nacional de preços para as aulas práticas”, informou a pasta em nota oficial.
O novo modelo de emissão da CNH está em vigor desde o início de dezembro e dispensa a obrigatoriedade de aulas em autoescolas. A carga horária mínima caiu de 20 para duas horas, ficando a critério do aluno contratar mais aulas, se desejar.
A expectativa é de redução significativa nos custos. No Rio Grande do Sul, o Detran estima que o valor total da CNH possa cair mais de 70%.
Apesar das mudanças, os instrutores autônomos ainda não estão autorizados a atuar no Estado. O Detran/RS precisa publicar a regulamentação e abrir o credenciamento, o que deve ocorrer no primeiro trimestre de 2026.
Para atuar como instrutor autônomo, será necessário ter pelo menos 21 anos, Ensino Médio completo, CNH há dois anos ou mais, realizar curso gratuito da Senatran e não ter histórico recente de infrações graves. O cadastro poderá ser conferido pelo aplicativo CNH do Brasil.
GZH
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