São Paulo – SP – A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que a Lei Rouanet enfrentou ataques injustificáveis nos últimos anos. Durante um evento na capital paulista, ela disse que a atual gestão precisou resgatar o mecanismo de incentivo após um período de desinformação. Margareth apresentou uma pesquisa que mostra que a cultura devolve muito dinheiro para o país através dos projetos aprovados.
O retorno para a economia
Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelou que, para cada 1 real investido pela Lei Rouanet, retornam R$ 7,59 para a sociedade. Em 2024, os projetos culturais movimentaram 27,5 bilhões na economia brasileira. A ministra explicou que encomendou os números para ter dados robustos e provar que o investimento em arte gera emprego e renda em todo o Brasil.
A polêmica com Wagner Moura
O secretário de Fomento, Henilton Menezes, lembrou que as vitórias do filme “O Agente Secreto” e do ator Wagner Moura no Globo de Ouro reaqueceram o debate na internet. Muita gente espalhou que o longa usou a Lei Rouanet, mas o filme não recebeu recursos desse programa. A produção foi bancada por fundos do setor audiovisual e parcerias internacionais, o que mostra o sucesso do cinema brasileiro no exterior.
O funcionamento do incentivo
A Lei Rouanet não entrega dinheiro direto do governo para o artista, mas autoriza que ele busque empresas para patrocinar o projeto. Em troca, essas empresas podem abater uma parte do Imposto de Renda. A fiscalização é rígida e todo o gasto deve ser feito por cartão de débito ou transferência para deixar rastro digital. Órgãos como o Tribunal de Contas da União e a Receita Federal acompanham cada centavo usado.
Fonte: Redação João Lemes com informações do g1.
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