Porto Alegre, RS – O sujeito pegou 24 anos pelo feminicídio da companheira, crime ocorrido em novembro de 2024, no bairro Medianeira. O julgamento foi o primeiro na Capital após a mudança na lei que tornou o feminicídio crime autônomo, com pena entre 20 e 40 anos.
Crime na madrugada
A vítima, de 35 anos, vivia em situação de rua. Ela foi encontrada caída na calçada, na Avenida Professor Oscar Pereira, com ferimentos no peito provocados por faca. O agressor foi preso em flagrante e permaneceu preso desde então.
Histórico de violência
No julgamento, ele confessou o crime. Tinha registros de violência doméstica desde 2015. A mulher já havia feito ocorrências e conseguido medida protetiva, que não estava mais válida na época do crime.
Aplicação da nova lei
A promotora Luciana Cano Casarotto destacou que a nova pena é uma resposta firme contra a violência. Segundo ela, decisões assim deixam claro que não há espaço para quem tira a vida de uma mulher e acha que nada vai acontecer.
12 anos fechado
Pela lei brasileira, crimes hediondos como feminicídio exigem o cumprimento de pelo menos 50% da pena para progressão de regime, quando o réu é primário. Depois disso, pode ir para o semiaberto, quando trabalha durante o dia e retorna ao presídio à noite. Se for reincidente, o percentual é maior. No caso, ele poderá ficar fechado integralmente por no mínimo 12 anos.
Fonte: Ministério Público.
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