Brasília – DF – A Comissão de Constituição e Justiça aprovou proposta que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. O texto também fixa mandato de cinco anos para cargos do Executivo e do Legislativo. A matéria segue agora para votação no Plenário, com pedido de urgência.
Mandato único
Pela proposta, quem estiver no comando do Executivo não poderá disputar novo mandato consecutivo, mesmo que deixe o cargo antes da eleição. Em contrapartida, o tempo de mandato passa de quatro para cinco anos. Para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores, o período também será de cinco anos, mantendo a possibilidade de reeleição.
Mudanças no Senado
Os senadores também terão mandato de cinco anos. A proposta ainda acaba com a eleição alternada da Casa. Hoje, parte das cadeiras é renovada a cada quatro anos. Se a mudança for confirmada, as 81 vagas passarão a ser disputadas no mesmo pleito a partir de 2039.
Eleições unificadas
A proposta determina que todas as eleições ocorram juntas a cada cinco anos, começando em 2034. Atualmente, o país vota a cada dois anos, alternando entre eleições municipais e gerais. Defensores do texto afirmam que a unificação pode reduzir custos e dar mais equilíbrio à disputa. A mudança não vale para quem já está no cargo e poderá tentar reeleição em 2026, se estiver no primeiro mandato.
Redação, João Lemes. Fonte: Agência Senado
Acompanhe o NP pelas redes sociais:
- Tiktok: @np.expresso
- Comunidade no WhatsApp: Clique Aqui
- Instagram: npexpresso
- Facebook: NPExpresso
