Porto Alegre – RS – Uma proposta do deputado estadual Cláudio Tatsch, em parceria com os parlamentares Thiago Duarte, Airton Artus e Beto Fantinel, autoriza a captação de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, para hospitais públicos e filantrópicos do RS.
Até 60 milhões em 2026
A iniciativa recebeu o nome de Programa Pró-Hospitais, o PPH, e poderá destinar até 60 milhões para as instituições em 2026. Pelo programa, hospitais poderão captar até 5% do valor de ICMS de empresas parceiras.
Uso dos recursos
Neste primeiro momento, os valores poderão ser utilizados apenas para compra de materiais e equipamentos hospitalares. A previsão é que, a partir do próximo ano, obras também possam ser incluídas entre as possibilidades de aplicação dos recursos.
Captação pelas instituições
Cada hospital poderá buscar empresas parceiras em qualquer cidade, sem ficar limitado ao município onde está instalado. As instituições também podem cadastrar mais de um projeto, desde que cada proposta tenha autorização formal do patrocinador.
Ajuda aos hospitais
Segundo o deputado Cláudio Tatsch, um dos autores do programa, o objetivo é ajudar na recuperação financeira dos hospitais, que enfrentam dificuldades por conta dos custos e dos valores pagos pelo Sistema Único de Saúde, o SUS.
Fonte: Assessoria
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