Estado – RS – A Assembleia Legislativa aprovou 15 projetos voltados ao combate à violência contra mulheres e aos casos de feminicídio. A maioria das propostas teve apoio unânime dos 46 deputados presentes na sessão desta terça-feira.
Medida de socorro
Uma das propostas cria um sinal de emergência em estabelecimentos comerciais. A ideia é que mulheres em situação de risco mostrem a mão com um “X”, preferencialmente com batom vermelho. Funcionários devem reconhecer o sinal e acionar a Brigada Militar ou a Central de Atendimento à Mulher.
Programa permanente
Também foi aprovado o projeto que torna a Patrulha Maria da Penha uma política permanente do governo do Estado. O programa acompanha vítimas de violência doméstica e monitora agressores.
Prevenção
Outro texto prevê treinamento para homens em empresas que recebem benefícios fiscais do Estado. A formação aborda prevenção da violência doméstica e poderá ser considerada como critério para concessão de incentivos fiscais.
Redação, João Lemes; Fonte: Assembleia Legislativa do RS ⚖️
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